- Política de Privacidade
A VENTURELABS respeita a sua privacidade e está comprometida em evoluir continuamente para proteger seus dados pessoais de acordo com a Lei nº 13.709/2018 – “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)” e regulamentos e normas aplicáveis.
Buscaremos formas de proteger todos que possuem dados pessoais coletados, tratados, utilizados e/ou processados pela VENTURELABS.
Nomeamos Enio Ferreira da Silva como Encarregado de Proteção de Dados Pessoais (DPO), que é responsável por supervisionar questões relacionadas à legislação e normas aplicáveis, bem como questões de proteção de dados em geral, atuando como canal de comunicação entre a VENTURELABS, os Titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Dentre as atribuições do(a) DPO estão:
(a) aceitar reclamações e comunicações dos titulares de dados, prestar esclarecimentos e adotar providências;
(b) orientar os colaboradores e os contratados da empresa a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; e
(c) executar as demais atribuições determinadas pela empresa e pela legislação aplicável.
Em caso de dúvidas sobre esta declaração, inclusive em relação aos seus direitos legais, entre em contato com o(a) DPO por meio dos dados abaixo informados:
VENTURELABS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Endereço: Avenida Andrômeda, nº 885 – Torre Office, conjunto 802
Barueri, SP – CEP 06473-000
E-mail: dpo@venturelabs.com.br
O titular de dados tem o direito de fazer uma reclamação a qualquer momento perante a ANPD. No entanto, gostaríamos de ter a oportunidade de lidar com suas preocupações, reclamações ou considerações antecipadamente. Neste sentido, por favor, nos contate em caso de qualquer dúvida, necessidade ou reclamação relativa aos seus dados pessoais.
É importante que os dados fornecidos a nós sejam precisos, verdadeiros e atualizados. Por favor, mantenha-nos informados caso os seus dados sofram qualquer alteração no curso do seu relacionamento conosco.
Quando precisarmos coletar e tratar dados pessoais para, por exemplo, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, para execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual o titular dos dados seja parte, e não forneça ou peça a exclusão desses dados, podemos não ser capazes de executar o contrato ou cumprir obrigação dele decorrente, ou ainda cumprir a obrigação legal ou regulatória atrelada ao seu caso. Nessa situação, talvez tenhamos que cancelar o acesso a um produto, serviço ou benefício que o titular de dados deseje obter, ou rescindir contrato ou relacionamento contratual de qualquer natureza que possuirmos com o titular.
O titular de dados tem assegurada a titularidade de seus dados pessoais e garantidos os direitos fundamentais de liberdade, de intimidade e de privacidade, nos termos da Lei, podendo solicitar, dentre outros:
▪ acesso aos seus dados pessoais;
▪ correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
▪ revogação do consentimento e eliminação dos dados pessoais, salvo aqueles necessários ao cumprimento de obrigação contratual, legal ou regulatória, pelo tempo que durar referida obrigação;
▪ confirmação da existência de tratamento;
▪ anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei.
Para exercer seus direitos, o titular de dados pode entrar em contato com nosso DPO através dos canais indicados acima.
Tentamos responder a todos os pedidos em prazo razoável. Ocasionalmente, a resposta pode levar mais tempo caso sua solicitação seja particularmente complexa ou no caso de várias solicitações.
Nossas políticas e procedimentos relativos à privacidade estão em constante evolução, em linha com a legislação aplicável.
